⚖️ Sessão Plenária TST – 16/09/2025
⚖️ Sessão Plenária TSE – 16/09/2025
Na sessão desta terça-feira (16), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por unanimidade, recurso interposto pela coligação Coragem para Mudar e por Rosangela Valentim de Jesus, candidata derrotada ao cargo de prefeita do município de São Francisco do Conde (BA) nas Eleições 2024. Os ministros mantiveram a decisão do Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA) que aplicou multa solidária, no valor de R$ 5 mil, pela prática de impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet contra os adversários no pleito.
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 18/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: • Supremo Tribunal Federal determina abertura de inquérito para investigar fatos apontados pela CPI da Pandemia. • Segundo o Superior Tribunal de Justiça, a execução não depende da manifestação do juízo arbitral sobre a validade de cláusula que prevê arbitragem. • Justiça condena dois homens por tráfico internacional de drogas em Tabatinga (AM).
📺 JJ – Jornal da Justiça de 18 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu aumentar os requisitos para que planos de saúde sejam obrigados a custear procedimentos ou tratamentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O tribunal também determinou a abertura de um inquérito para apurar fatos apontados pela CPI da covid-19, do Senado Federal. Além disso, a Justiça de Minas Gerais ordenou o bloqueio de R$ 1,2 milhão em bens do empresário Renê Júnior, acusado de matar o gari Laudemir Fernandes, em Belo Horizonte.
📺 JJ – Suprema Corte recebe o lançamento de três obras literárias
Direito e literatura, direito empresarial e Plenário Virtual do STF são os temas dos três livros lançados por profissionais que atuam no Supremo.
📺 JJ – TST mantém demissão por justa causa de bancário acusado de desviar valores de clientes
O bancário tentou reverter a dispensa alegando irregularidades na condução do processo administrativo que resultou na punição.
📺 JJ – Fórum VerDemocracia une democracia e sustentabilidade em uma ação de plantio de mudas
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia participou de plantio de mudas no projeto Evento Neutro.
Operação integrantes torcidas organizadas | Bloqueio de bens de homem que matou gari
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma operação contra integrantes de torcidas organizadas envolvidas em crimes. Duas pessoas foram presas em flagrante, após confronto com agentes. A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 1,2 milhão em bens do empresário Renê Júnior e da mulher dele, Ana Paula Balbino. O empresário matou o gari Laudemir Fernandes, em Belo Horizonte, no mês passado.
Justiça bloqueia bens de homem que matou gari
A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 1,2 milhão em bens do empresário Renê Júnior e da mulher dele, Ana Paula Balbino. O empresário matou o gari Laudemir Fernandes, em Belo Horizonte, no mês passado.
Operação integrantes torcidas organizadas
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma operação contra integrantes de torcidas organizadas envolvidas em crimes. Duas pessoas foram presas em flagrante, após confronto com agentes.
