Justiça Agora – Internação hospitalar negada por carência | Indenização por atraso em viagem
Uma consumidora vai receber R$ 5 mil de indenização da operadora de plano de saúde que se negou a cobrir a internação hospitalar, realizada de forma emergencial, sob a justificativa de que o plano estaria em período de carência. A decisão é do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Em Minas Gerais, um militar eliminado de um concurso por conta de um atraso de mais de cinco horas na viagem até São Paulo vai receber R$ 15 mil de indenização. 00:00 – Internação hospitalar negada por carência 00:33 – Indenização por atraso em viagem
👨 Saber Direito – Direito Antidiscriminatório – Aula 4
No Saber Direito desta semana, Carlos Alberto Lima de Almeida apresenta um curso sobre Direito Antidiscriminatório. Durante as aulas, ele aborda o conceito, as fontes e a história. O professor também discute essa área do direito na educação, na advocacia e avalia os desafios contemporâneos nesse segmento.
Justiça Agora – Estado terá de fornecer medicamento a paciente | CNJ inicia inspeção no TJTO
No Rio Grande do Norte, a Justiça determinou que o Estado forneça, de forma contínua e gratuita, o medicamento necessário ao tratamento de paciente diagnosticado com leucemia. A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) deu início hoje à inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO). 00:06 – Estado terá de fornecer medicamento a paciente 00:44 – CNJ inicia inspeção no TJTO
A Voz do Brasil 🎙 – Notícias do Judiciário | 24/09/2025
Confira na Voz do Brasil de hoje: • Judiciário reduziu acervo e aumentou produtividade em 2024. • Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que a confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador. • Empresa é condenada por assédio, mesmo com mudança de comportamento de gerente.
📺 JJ – Jornal da Justiça de 24 de setembro de 2025
O Jornal da Justiça destaca que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga limites para a quebra de sigilo em pesquisas feitas em sites de buscas na internet. A Primeira Turma do Supremo marca julgamento do Núcleo 4 sobre tentativa de golpe de Estado. Além disso, o STF suspende norma que dificultava a criação de novas unidades de conservação ambiental em propriedades privadas de Mato Grosso.
📺 JJ – Divulgados relatórios sobre as emissões de gases de efeito estufa do STJ
Após um ano levantando dados, fazendo estudos e análises, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu um evento de apresentação dos relatórios de emissões de gases de efeito estufa. As informações cumprem duas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representam o diagnóstico do impacto do Tribunal na emissão de gases poluentes.
📺 JJ – TJMT realiza PopRuaJud em Cuiabá para atender população vulnerável
No Ganha Tempo da Praça Ipiranga, em Cuiabá, centenas de pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social receberam acolhimento e serviços essenciais.
Justiça na Tarde 🎧 – Recuperação judicial no agronegócio | 22/09/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos conversar sobre a recuperação judicial no agronegócio. Um debate essencial sobre os desafios e oportunidades desse setor que movimenta a economia do país. 00:29 – Destaques do dia 32:05 – Entrevista: Paciente menor de idade tem direito de acessar o próprio prontuário médico? Fabricio Reis, advogado especialista em Direito à Saúde e Direito dos Pacientes. 58:34 – Debate: Recuperação judicial no agronegócio – Adelino Neto, advogado, engenheiro, doutor em Direito, doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, membro consultor da Comissão de Falência e Recuperação Judicial da OAB Nacional, presidente da ABAJUD (Associação Brasileira de Administradores Judiciais), administrador judicial e ex-presidente da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-DF; Vinicius Cavalcante, advogado e administrador judicial, diretor acadêmico da Associação Brasileira de Administradores Judiciais – ABAJUD, pós-graduado em Direito do Trabalho, Direito Empresarial e em Recuperação Judicial e Falência; e Leonardo Aquino, advogado, administrador judicial, mestre em Direito e professor universitário.
Justiça na Tarde 🎧 – Uso indevido de dados | 19/09/2025
Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com a participação dos ouvintes e de entrevistados ao vivo. Na edição de hoje, vamos conversar sobre o uso indevido de dados, seja para abrir empresas, contas em bancos ou outras situações. 00:29 – Destaques do dia 22:47 – Entrevista: Acidente em rodovia federal privatizada – Dra. Luciana Lara, especialista em Direito Ambiental e Público. 55:43 – Debate: Uso indevido de dados – Helena Lariucci, advogada, professora, mestre em Ciências Jurídico-Políticas e especialista em Direito do Consumidor; Patrícia Thury, especialista em Direito Civil, vice-diretora jurídica da FAJ-DF e presidente da Comissão de Advocacia Multiportas na OAB-DF, subseção Núcleo Bandeirante; Paula de Paiva Santos, advogada especialista em Direito Bancário, professora universitária, mestre e doutoranda pela UnB.
