O TJMA e o TRF1 vão disponibilizar serviços gratuitos aos moradores de Vargem Grande (MA). Será nesta quinta e sexta-feira (30 e 31/1), das 8h às 17h. A ação faz parte do projeto Praça da Justiça e Cidadania, que oferece serviços como divórcio consensual e coleta de material genético para exame de DNA.
A Justiça do Rio Grande do Norte vai implementar uma nova forma para pedidos e inclusão de sustentação oral nos processos. A mudança será a partir da próxima segunda-feira (3). Segundo a corte, os advogados farão o pedido diretamente no sistema PJE.
