O TJRS inaugura, hoje, a Vara Regional do Meio Ambiente, no Foro Central Dois de Porto Alegre. De acordo com o tribunal, a unidade judicial terá competência para processar e julgar matérias ambientais, criminais e da Fazenda Pública.
O TJBA implementou o pagamento de taxas cartoriais via Pix. Essa é uma alternativa além do pagamento convencional, com a leitura do código de barras. O tribunal informou que a intenção é dar um novo passo em direção à modernização da arrecadação tributária. Além disso, o pagamento de impostos via Pix beneficia o cidadão, que conta com um serviço disponível 24 horas por dia e feito por qualquer instituição financeira.
