O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) marca para 25 de março o julgamento de liminares sobre a suspensão de verbas acima do teto – os chamados “penduricalhos”. O STF nega omissão da União e dos estados na regulamentação da Justiça de Paz. E mais: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprova sete resoluções que vão orientar as eleições gerais deste ano.
1:11 – STF afirma que não há omissão na regulamentação da Justiça de Paz.
02:36 – TJMG lança campanha para ajudar vítimas das enchentes no estado.
04:31 – PF realiza a segunda fase da Operação Lamaçal para apurar desvios públicos.
05:23 – MP vai apurar falhas do Governo Federal na prevenção de desastres climáticos no Acre.
06:18 – Adilsinho é preso na Região dos Lagos no Rio de Janeiro.
07:48 – TV Globo deve indenizar família por divulgar imagens do velório de vítima de violência entre torcidas.
09:21 – TJRN condena empresa a indenizar consumidor por compra de patinete elétrico com defeito.
10:19 – TRF-1 autoriza que associação retome provisoriamente a produção de cannabis para uso medicinal.
11:51 – Ex-mulher de caminhoneiro falecido em acidente de trabalho não tem direito à indenização.
13:36 – TSE aprova resoluções para orientar as eleições gerais de 2026.
16:30 – Ministro Gilmar Mendes fala sobre a comemoração dos 135 anos do STF.
17:43 – Suprema Corte suspende trecho de lei que dispensava concurso para tradutores públicos.
21:26 – STF marca para o dia 25 de março a análise sobre os chamados “penduricalhos”.
22:28 – Suprema Corte lança guia de atendimento à pessoa idosa.
