O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) decide que o dinheiro do FGTS não pode render menos que a inflação. O programa Pena Justa será monitorado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a população terá acesso às informações sobre o andamento das ações. Além disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide que um hotel na Bahia será responsabilizado pela queda de um extintor de incêndio que atingiu uma criança.
01:07 – Ministros do STF decidem que FGTS não pode ter rendimento abaixo da inflação
03:52 – Supremo analisa prorrogação de prazo para lucros e dividendos de 2025
04:58 – OAB questiona no STF as normas do ES que elevaram o piso e o teto das custas judiciais
05:35 – STF julga PIS e Cofins sobre reservas de seguradoras e entidades de previdência privada
07:13 – Empresa de Cascavel é condenada a devolver desconto indevido de cesta-alimentação
08:45 – Walmart não responde por dívidas trabalhistas de empresa de estacionamento
10:38 – TRF1 nega retorno de servidora à universidade após vínculo com a Caixa
12:28 – STF aprova súmula que dispensa prova de viagem no tráfico interestadual de drogas
15:09 – TJMG confirma exclusão de motorista de aplicativo por denúncias de LGBTfobia
16:15 – Justiça decreta prisão preventiva por tentativa de feminicídio em Capão da Canoa (RS)
17:41 – STJ decide que hotel deve indenizar criança ferida por queda de extintor
19:18 – CNJ passa a monitorar ações do programa Pena Justa no sistema prisional
20:09 – STJ decide que honorários em execução prescrita devem considerar ganho do devedor
22:01 – Superior Tribunal de Justiça proíbe dupla condenação em honorários na adesão ao Refis
24:04 – TSE lança campanha para ajudar eleitor a identificar fake news nas redes
