Confira na Voz do Brasil de hoje:
– Supremo Tribunal Federal (STF) concede prazo de 30 dias para a conclusão de compromissos da União relacionados ao impasse entre indígenas e ribeirinhos em Roraima.
– Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que, com a decretação de falência, o valor dos ativos alienados durante a recuperação judicial passa a integrar a massa falida.
– Justiça concede o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a trabalhadora doméstica com epilepsia em situação de vulnerabilidade social.
