Confira na Voz do Brasil de hoje:
– Supremo Tribunal Federal (STF) aplica princĂpio da insignificância e afasta condenação de homem que furtou garrafa de vinho.
– Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança campanha para ajudar eleitores a desvendar conteĂşdos falsos.
– Para o Superior Tribunal Justiça (STJ), disponibilização nĂŁo autorizada de dados pessoais nĂŁo sensĂveis em cadastro positivo nĂŁo gera dano moral presumido.
