Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo.
No debate de hoje, vamos falar sobre a aposentadoria especial para vigilantes. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, em sessão do Plenário Virtual realizada entre 6 e 13 de fevereiro de 2026, o Tema 1209 (RE 1368225), que discute o direito à aposentadoria especial em razão da exposição permanente ao risco à integridade fÃsica no exercÃcio da atividade profissional.
00:29 – Destaques do dia.
29:23 – Entrevista: Quem tem direito à pensão por morte? – LÃcio Jônatas, advogado especialista em Direito Previdenciário e presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/DF.
57:59 – Debate: Aposentadoria especial para vigilantes – José Hailton Diana, presidente da Comissão de Regime Próprio de Previdência da OAB/DF; Manuela Delgado de Almeida, advogada especialista em Direito Previdenciário e mestranda em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas; e Pedro Henrique Matias Rego, advogado especialista em Direito Previdenciário e secretário-geral da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/Taguatinga.
