📚 Iluminuras – Osvaldo Almeida Neto

Autor traz inúmeros exemplos de responsabilidade social e como essa virtude é aplicada como regra jurídica

A solidariedade é um sentimento de identificação em relação ao sofrimento dos outros. É o ato de tentar ajudar quem precisa. No Direito, alguns juristas defendem que essa virtude, esse sentimento, é também uma norma, um princípio jurídico, incorporado ao Direito no fim do século XIX a partir da necessidade de proteção do bem-estar social. Esse princípio, fortalecido a partir da Constituição Federal de 1988, é tema do programa Iluminuras desta semana.

A próxima edição apresenta o livro “Solidariedade Social como Princípio Geral no Direito – Compreensão e Aplicação do Princípio da Solidariedade Social na Prática Jurídica”. A jornalista Rafaela Vivas entrevista o autor da obra, doutor em Direito e procurador federal, Osvaldo Almeida Neto. Ele aborda as múltiplas expressões da solidariedade na vida em sociedade e faz a adequação dessa virtude ao ordenamento jurídico brasileiro. Também em pauta no programa: a solidariedade segundo os pressupostos filosóficos, jurídicos e sociológicos.