O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da Presidência, negou pedido de liminar para suspender a execução da pena de um homem condenado a seis anos de reclusão pelo crime de tortura em Minas Gerais.
O CNJ lançou hoje uma nova cartilha com protocolos sobre a entrega voluntária de crianças para adoção.
00:00 – Execução de pena mantida
00:39 – Entrega voluntária para adoção