O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, suspendeu decisão que havia determinado a demolição de moradias em área do Parque Estadual de Itaberaba, em São Paulo. A medida resultaria na remoção forçada de mais de 140 famílias em situação de vulnerabilidade social.
A rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
00:00 – Suspensão de demolição de moradias
00:42 – Notificação prévia de plano de saúde