Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dúvidas dos ouvintes sobre assuntos jurÃdicos e temas de interesse da sociedade.
No programa de hoje, vamos falar sobre os direitos fundamentais de quarta geração, também chamados de direitos de quarta dimensão, que envolvem a democracia, a informação e o pluralismo. O programa também aborda o direito à paz, defendido por muitos juristas como um direito de quinta geração.
00:29 – Destaques do dia
44:32 – Entrevista: Decisão do TJMG reacende o debate sobre crimes ambientais e a responsabilização penal por maus-tratos contra animais – Thania Silva, advogada agroambiental, especialista em Direito Ambiental, Agrário e Agronegócio, e conselheira estadual de Meio Ambiente em Goiás.
1:49:55 – Debate: Direitos da Quarta Geração – Ulisses Alves, advogado, membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/DF e especialista em Direito Digital e Inteligência Artificial; Alexandra Moreschi, especialista em Direito da Saúde e dos Pacientes, professora e presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/DF; e Filipe Azevedo, advogado especialista em Direito Médico e da Saúde e presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/DF – Subseção Recanto das Emas e Riacho Fundo I e II.