Em Minas Gerais, ofensas em grupo de aplicativo gera danos morais. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu, de forma unânime, que um vendedor autônomo, alvo das ofensas, será indenizado em R$ 10 mil.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou como vai funcionar durante recesso Judiciário. No dia de natal e no feriado de 1º de janeiro, não haverá plantão. Já nos dias 24 e 31 de dezembro, os setores de apoio ao recesso forense funcionarão das 8h às 11h.
00:00 – Danos morais por ofensas em grupo de App
00:36 – Plantão do CNJ em recesso Judiciário
