Revista eletrĂ´nica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dĂşvidas dos ouvintes sobre assuntos jurĂdicos e temas de interesse da sociedade.
No programa de hoje, vamos falar sobre a força do colegiado e a importância no Judiciário. E pela luz da Constituição Federal, trazendo sobre a colegialidade no Brasil, como pilar que garante o controle das decisões monocráticas e assegura o duplo grau de jurisdição e o contraditório, protegendo o Estado Democrático de Direito e o devido processo legal.
00:29 – Destaques do dia
44:00 – Entrevista: Novo Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial – Jules Queiroz, doutor em Direito EconĂ´mico, Financeiro e Tributário pela USP, Mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB, professor e advogado tributarista.
1:13:35 – Entrevista: Dia da Mulher Advogada – Sthefany Vilar, presidente da ComissĂŁo da Mulher Advogada da OAB-DF.
1:54:25– Debate: PrincĂpio da Colegialidade no Direito – Cátia Mendonça dos Santos – advogada, especialista em Direito Militar, ViolĂŞncia DomĂ©stica e Direito das FamĂlias, foi vice-presidente da Subseção do Paranoá e ItapoĂŁ; Walter Moura, advogado, pĂłs-graduado e mestre pelo ICPD-UniCEUB, professor licenciado do UniCeub de Direito Civil e do Consumidor, presidente da ComissĂŁo Especial de Defesa do Consumidor do CFOAB.
