Justiça na Tarde 🎧 – Direitos constitucionais dos povos indígenas | 12/12/2025

Debates sobre temas atuais de interesse da população ligados à Justiça e ao Direito, sempre com participação de ouvintes e entrevistados ao vivo.

No programa de hoje, vamos falar sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas, que são direitos humanos coletivos garantidos pela Constituição brasileira e por normas internacionais, como a Declaração das Nações Unidas. O debate vai abordar o reconhecimento da organização social, dos costumes, das línguas e, principalmente, do direito originário à terra.

00:29 – Destaques do dia
42:31 – Entrevista: Primeiro ano da Academia Brasiliense de Direito – Manoel Jorge e Silva Neto, presidente da Academia Brasiliense de Direito.
54:33 – Debate: Direitos constitucionais dos povos indígenas – Deborah Duprat, advogada e subprocuradora-geral da República aposentada; Tédney Moreira da Silva, advogado especialista em Direitos Humanos, doutor em Direito pela UnB e professor universitário; e José Parava Chiquitano, do povo Chiquitano, da Terra Indígena Portal do Encantado, Aldeia Nochoporo Matupamã, no município de Porto Esperidião (MT). Graduado em Serviço Social pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), é presidente da Associação Familiar Nochoporo (AFAN) e mestrando em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais (MESPT/UnB).