O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito
O Iluminuras apresenta a evolução, as atribuições do MP e o papel de representação do interesse coletivo.
O Ministério Público tem por dever constitucional defender a ordem jurídica, o regime democrático, garantir direitos e fomentar políticas públicas na representação de interesses coletivos. Para falar sobre a importância do órgão na construção do Estado democrático de direito, os desafios e o papel da instituição na sociedade contemporânea, o Iluminuras recebe o procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Eduardo Sabo. Ele é autor de um livro que descreve as características do MP no Brasil e em outros países.
“Aqui no Brasil ele é uma instituição independente e essa configuração faz com que o Ministério Público tenha uma grande liberdade de atuação no acompanhamento de ações do Estado e dos atos judiciais, fazendo com que a justiça seja prestada de forma célere e efetiva”, enfatiza Sabo. Procurador dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal, desde 2018 até a presente data, o convidado também chama atenção para a postura menos reativa e judicializada da instituição, que vem dando lugar nos últimos anos para um MP que prioriza acordos e preza por instrumentos de conciliação entre as partes.
Ao longo do programa Eduardo Sabo ainda explora as funções e garantias a partir de uma perspectiva comparada, os aspectos da instituição em países como Espanha, Portugal e Estados Unidos e a relação dos MP com os Três Poderes do Estado.
