A PolĂtica Nacional de ResĂduos SĂłlidos proĂbe a importação de produtos como papel e derivados, plástico e metal, desde abril deste ano. Mas a lei foi alterada para permitir a exceção de vinte materiais, a exemplo de peças de automĂłveis e resĂduos usados na transformação de minerais estratĂ©gicos. A mudança nĂŁo Ă© consensual e sofre crĂticas na comunidade acadĂŞmica e entre conservacionistas.
E esse Ă© o tema do programa Direito sem Fronteiras desta semana. O jornalista Guilherme Menezes, da TV Justiça, conversa com dois convidados: Roberto Carlos Batista – titular da 1ÂŞ Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do PatrimĂ´nio Cultural do Distrito Federal e Paulo Celso Dos Reis Gomes – professor da Universidade de BrasĂlia e engenheiro especialista em resĂduos sĂłlidos.
NĂŁo perca.