O principal objetivo Ă© articular e coordenar polĂticas, programas e ações para a proteção integral de defensoras e defensores de Direitos Humanos no paĂs. Nesta semana, o presidente Lula assinou o decreto que torna válida a proposta.
O principal objetivo Ă© articular e coordenar polĂticas, programas e ações para a proteção integral de defensoras e defensores de Direitos Humanos no paĂs. Nesta semana, o presidente Lula assinou o decreto que torna válida a proposta.