Revista eletrĂ´nica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e respostas a dĂşvidas dos ouvintes sobre assuntos jurĂdicos e temas de interesse da sociedade.
No debate de hoje, vamos falar sobre agrotóxicos e o direito a um meio ambiente equilibrado — tema que envolve a produção de alimentos, a saúde da população e a sustentabilidade do planeta.
00:10 – Destaques do dia
47:42 – Entrevista: JuĂza do Trabalho de SP condena laboratĂłrio a pagar adicional de insalubridade por exposição a metanol – Moara Silva, mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas e professora de Direito.
1:15:36 – Quadro “Acessibilidade”: Sancionada a Lei nÂş 15.229/2025, que obriga o MP a agir em casos de estelionato contra pessoas com deficiĂŞncia, mesmo sem denĂşncia da vĂtima – Myreya Santos, advogada especialista em Direito Criminal e professora universitária.
1:30:14 – Debate: Agrotóxicos e o meio ambiente equilibrado – Tiago Conde, especialista em Direito Tributário; Cleberson Carneiro Zavaski, analista ambiental do ICMBio e diretor da ASIBAMA-DF.
