O Supremo Tribunal Federal restabeleceu a validade das regras da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre cobrança de imposto, que havia sido suspensa pelo Tribunal de Contas da União.
O Conselho Nacional de Justiça convida toda sociedade a contribuir sobre as prioridades da Justiça de 2027 a 2032.
00:00 – STF valida regras da Antaq
00:49 – CNJ abre consulta pública sobre metas do Judiciário
