Revista Justiça 📖 – Medida protetiva de urgência | 05/09/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade.

Na edição de hoje, o nosso debate traz um tema sensível e essencial: como conciliar medidas protetivas de urgência com o direito de convivência familiar. Vamos discutir os desafios, os limites legais e as melhores práticas para garantir a proteção das vítimas e o bem-estar das crianças.

01:21 – Destaques do dia
45:44 – Entrevista: A 7ª turma do TRF da 3ª região permitiu a concessão de pensão por morte, determinando que o INSS beneficie um indivíduo aposentado por invalidez, diagnosticado com esquizofrenia crônica, em decorrência do falecimento de seu pai, que era segurado. Vamos entender mais sobre o assunto com o advogado André Bittencourt.
01:11:46 – Quadro “Saber Direito”: vamos ter a participação de Vagner Bertoli, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Bauru (ITE), delegado de Polícia aposentado da Polícia Civil de São Paulo e professor.
01:25:10 – Debate: no debate, vamos falar sobre os aspectos divergentes da aplicação de medidas protetivas de urgência em relação ao regime de convivência familiar. As convidadas são Patrícia Zapponi, advogada especialista em violência doméstica e intrafamiliar e presidente do Laço Branco, e Bárbara Freitas Nunes.