Revista Justiça 📖 – Propaganda de alimentos nocivos e remédios | 26/08/2025

Revista eletrônica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dúvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurídicos e outros temas de interesse da sociedade.

Na edição de hoje, vamos falar de um tema que mexe diretamente com a saúde pública, os direitos do consumidor e também com a liberdade econômica: a publicidade de alimentos considerados nocivos à saúde e de medicamentos.

01:08 – Destaques do dia
45:36 – Quadro “Ética e Justiça”: teremos a participação do colaborador da Rádio Justiça, Dr. Roberto Livianu.
01:01:51 – Entrevista: um homem pagou R$ 4 milhões, em parcela única, à ex-companheira como alimentos compensatórios após a separação. Para falar sobre os limites das pensões alimentícias, vamos conversar com Ana Carolina Coutinho, advogada especialista em Direito de Família.
01:12:44 – Entrevista: a 1ª Turma Recursal do TJ/AC manteve sentença contra a companhia aérea Latam que negou o embarque de cão de apoio emocional, mesmo a tutora do animal cumprindo todas as exigências estabelecidas pela empresa. Vamos conversar com Renan Penchel, advogado, pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil e em Direito das Pessoas com Deficiência.
01:28:15 – Debate: vamos falar sobre a publicidade de alimentos nocivos e medicamentos, tema em análise no STF. Convidados: Simone Magalhães, advogada especialista em Direito do Consumidor e Regulatório de Alimentos; Yuri Saito, nutricionista clínico e infantojuvenil; e Adriana Carvalho, advogada da ACT Promoção e Saúde.