O Tribunal de Justiça do Pará instalou a Vara de Juiz das Garantias da região metropolitana de Belém, e as 1ª e 2ª Varas de Juiz das Garantias do interior, no Fórum Criminal de Belém. O Juiz de Garantias, regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça é responsável por monitorar a legalidade da investigação criminal e garantir os direitos do investigado na fase de inquérito, assegurando a imparcialidade do processo.
O Tribunal de Justiça do Amazonas criou novos canais específicos para o recebimento de demandas de pessoas idosas. A iniciativa é para facilitar o acesso de pessoas com mais de 60 anos aos serviços judiciais e priorizar o atendimento a este público.
00:00 – Vara de Juiz das Garantias
00:33 – Canais do TJAM para demandas de pessoas idosas
