Os desafios na regulação e aplicação do Direito diante da criação e expansão das cidades
O fenĂ´meno da expansĂŁo das cidades sob a perspectiva jurĂdica. Como o Direito UrbanĂstico analisa o uso do solo, as construções em área urbana, a responsabilidade do poder pĂşblico e o crescimento do mercado imobiliário. O Iluminuras desta semana apresenta um manifesto sobre planejamento territorial.
A jornalista Amanda Mustafa conversa com o advogado Fernando Dantas. Ele Ă© autor do livro “Propriedade Imobiliária nas Cidades, o Caos e a Criação de Espaços Urbanos”. O convidado Ă© mestre em Direito das PolĂticas PĂşblicas, especialista em Processo Civil e economista formado pela Universidade de BrasĂlia.