O TJRS realizará, na próxima sexta-feira (30), audiência pública para troca de informações técnicas sobre o Rio Guaíba. As discussões definirão se o corpo hídrico poderá ser considerado como rio, lago, ambos ou, ainda, outro tipo de denominação.
O TRF-5 manteve decisão de primeira instância que determinou a inclusão de famílias indígenas da etnia Warao nos programas de assistência e aluguel social. De acordo com ação da DPU, 69 famílias indígenas vindas da Venezuela encontram-se na cidade de Mossoró (RN), em situação de extrema vulnerabilidade. O tribunal determinou que a União custeie a estadia dos refugiados, mediante repasse de valores para o município.
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