📚 Iluminuras – Supremo Tribunal Federal na Era Vargas

Carla Ramos destaca o pensamento constitucional do período e as principais decisões

O Iluminuras desta semana apresenta um livro sobre o contexto histórico, político e jurídico do Supremo Tribunal Federal durante a Era Vargas. O período que corresponde aos 15 anos em que Getúlio Vargas governou o país de forma ininterrupta, entre 1930 e 1945, foi marcado por fechamento do Congresso Nacional, extinção de partidos políticos e aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Para destacar o pensamento constitucional da Era Vargas, as principais decisões do período, os desenhos institucionais conferidos à Corte pelo novo regime e os mais importantes precedentes, o programa recebe a autora da obra "O Supremo Tribunal na Era Vargas", Carla Ramos. Ela é defensora pública e assessora do ministro Luiz Fux, do STF, onde atua há 18 anos em gabinetes de magistrados da Corte.

Em conversa com a jornalista Rafaela Vivas, a autora destaca as sucessivas alterações das regras de funcionamento do STF impostas por Vargas, composição e competências da Corte, além de argumentos em casos marcantes, como o habeas corpus de Olga Benário.