Revista eletrĂ´nica diária com destaques dos tribunais superiores, entrevistas com juristas e dĂşvidas dos ouvintes relacionadas a assuntos jurĂdicos e outros temas de interesse da sociedade.
00:10 – Destaques do dia
46:08 – Entrevista – Justiça autorizou a penhora de imĂłvel de alto padrĂŁo, avaliado em cerca de R$ 9 milhões, mesmo sendo reconhecido como bem de famĂlia – Rubem Valente, advogado especialista em Direito Civil.
1:35:10 – Debate – A partir de 25 de maio de 2025, entra em vigor a atualização da Norma Regulamentadora 1 (NR-1), que passa a incluir os riscos psicossociais no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) – Cristina Sleiman, advogada e pedagoga, com especialização na área de Tecnologia e estudiosa dos assuntos da mente humana, atua com Direito Digital, Privacidade e Riscos Psicossociais.
1:35:10 – Quadro "Acessibilidade" – Por unanimidade, o STF declarou inconstitucional a Lei Estadual 5.863/2022, do Mato Grosso do Sul, que proibia os planos de saĂşde de limitar o nĂşmero de consultas e sessões de terapias para pessoas com TEA – Juliana Hernandez, advogada especialista em Direitos da Pessoa Autista.
1:35:10 – Debate – O tema do nosso debate será o Direito Negrorreferenciado. Uma abordagem que propõe uma releitura do sistema jurĂdico brasileiro a partir da perspectiva afrocentrada. Recentemente, foi lançada a quarta edição do livro “Direito Negrorreferenciado – Relações Raciais e Perspectivas JurĂdicas” – Anamaria Prates Barroso, uma das organizadoras e coautora da obra, a mestre e doutora em Direito, advogada criminalista e procuradora do DF, Jandria Santos, outra coautora da obra, representante da Abayomi Juristas Negras, e Lazara Carvalho, advogada, gestora pĂşblica, pesquisadora de Comunicação NĂŁo Violenta.
