A intenção era impedir uma eventual decretação de prisão do ex-presidente. O STM negou seguimento ao pedido sob o argumento de que a Justiça Militar não tem competência para julgar o habeas corpus, já que a investigação tramita no STF.
A intenção era impedir uma eventual decretação de prisão do ex-presidente. O STM negou seguimento ao pedido sob o argumento de que a Justiça Militar não tem competência para julgar o habeas corpus, já que a investigação tramita no STF.