O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta segunda-feira (27) expositores que apresentaram, em audiĂȘncia pĂșblica, diversos pontos de vistas sobre a temĂĄtica dos direitos autorais na era digital. A audiĂȘncia foi convocada pelo ministro Dias Toffoli, relator do Recurso ExtraordinĂĄrio com Agravo (ARE) 1542420, que trata da matĂ©ria. A controvĂ©rsia tem repercussĂŁo geral (Tema 1.403), ou seja, a decisĂŁo a ser tomada pelo STF no julgamento de mĂ©rito deverĂĄ ser aplicada aos demais casos semelhantes na Justiça.
Fonte: Portal STF
