A decisão partiu de um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que justificou a emergência na implementação das ações por conta da proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30.
A decisão partiu de um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF), que justificou a emergência na implementação das ações por conta da proximidade da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 30.