Classificação Indicativa – Livre | O Jornal da Justiça destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) marca para fevereiro o julgamento dos rĂ©us acusados pelos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O STF começa o julgamento sobre indenização a servidores de Santa Catarina por uso de veĂculo prĂłprio. AlĂ©m disso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) define critĂ©rios para bloqueio de passaporte e cartões de crĂ©dito para garantir a execução de dĂvidas.
