O Jornal da Justiça de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal determinou a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro. O Supremo também impôs novas medidas cautelares ao senador Marcos do Val, por ele ter viajado aos Estados Unidos sem autorização da Corte. A Primeira Turma do STF começou a julgar, nesta semana, ex-integrantes da PMDF, por omissão nos atos de 8 de janeiro 2023. Além disso, o STJ isentou do pagamento de PIS e Cofins todas as operações de mercadorias e serviços da Zona Franca de Manaus.
