O Jornal da Justiça de hoje destaca que o STF realiza a primeira acareação entre rĂ©us e testemunhas da ação penal sobre tentativa de golpe de Estado do dia 08/01/2023. STF mantĂ©m validade de uma lei de Sergipe que proĂbe incorporação de adicionais por cargos de confiança. MPF recomenda que 83 municĂpios do Pará regularizem contas e gastos de recursos do Fundeb. E, ainda, na reportagem especial de hoje sobre habeas corpus, vocĂŞ vai saber o que faz com que o STJ receba tantos HC’s e o papel do Judiciário.
