No Brasil, 18 milhões de pessoas com deficiência ainda enfrentam desafios para ter seus direitos reconhecidos e respeitados. O Repórter Justiça mostra que, ainda assim, muito já foi conquistado e esse cenário começou a mudar, de forma mais concreta, com a criação do Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que completou 10 anos em 2025.
A nova legislação consolidou princípios e diretrizes internacionais, como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e trouxe um olhar mais humano, centrado na autonomia, na dignidade e na igualdade de oportunidades.
O programa mostra que, mais do que uma legislação, o Estatuto representa um marco histórico na luta por direitos e por uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Antes, as pessoas com deficiência enfrentavam um contexto de exclusão e descaso.
Você também vai ver como o Judiciário tem avançado na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, por meio de leis e iniciativas dentro do sistema de Justiça. Nossos repórteres mostram ações do Supremo Tribunal Federal que ajudam a promover a acessibilidade.
