O Artigo 5Âș desta sexta discute a liberdade religiosa como um dos pilares da democracia e uma garantia fundamental prevista na Constituição Federal. O episĂłdio analisa atĂ© onde vai o direito Ă fĂ© e quais sĂŁo os limites que o Estado deve observar para assegurar sua neutralidade, sem comprometer a proteção aos direitos humanos e o respeito Ă diversidade religiosa. A partir de situaçÔes concretas, o programa aborda tambĂ©m o direito Ă assistĂȘncia religiosa e os desafios de conciliar crenças individuais com a laicidade do Estado.
