No Brasil, o tempo médio entre o inÃcio de uma ação judicial e a sentença é de dois anos e três meses, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas o que diz a Constituição sobre a duração dos processos? O Artigo 5º, inciso LXXVIII, garante a todos o direito à razoável duração do processo e aos meios que assegurem sua celeridade. O programa Artigo 5º desta semana é sobre os entraves e os caminhos para tornar o Judiciário mais eficiente. Participam da conversa Ciro Grymberg, secretário de Gestão de Precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), e Alexandre Vieira de Queiroz, vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF).
