A “Constituição Cidadã”, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se nesta semana o tema de discussões acadêmicas, rodas de debates e programas de TV e rádio em todo o Brasil. E é também o assunto do programa Direito Sem Fronteiras desta semana.
O jornalista Guilherme Menezes entrevista o jurista Francisco Rezek, ministro aposentado do STF, ex-chanceler do Brasil e ex-juiz do Tribunal Penal Internacional, também conhecido como Corte Internacional de Haia.
Segundo Rezek, em 1988 a Constituição representou a passagem segura para a democracia no paĂs e, hoje, Ă© um guia completo para a defesa de direitos e a manutenção do Estado de Direito.
